Brejeiro das águas

Senado aprova proibição de comida gordurosa e refrigerante em escola

Projeto foi aprovado em turno suplementar e vale para públicas e privadas.
Cantina que não seguir norma perderá licença; texto vai à Câmara.

Felipe Néri Do G1, em Brasília

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (21) projeto que proíbe a venda em escolas públicas e privadas de bebidas com baixo valor nutricional, como o refrigerante, e de alimentos com alto teor de gordura e sódio, como os salgados. O projeto foi aprovado em turno suplementar - segunda análise do texto em caso de alterações.
Caso não haja recurso para que o projeto seja apreciado no plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem como objetivo reduzir os índices de obesidade infantil e se baseia em iniciativas já tomadas por estados e municípios. Pelo texto, as cantinas que venderem os produtos não recomendados devem ter o licenciamento vedado ou o alvará não renovado.
A proposta deixa pendente de regulamentação a definição das bebidas e alimentos que devem ser banidos. O projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente de modo a determinar que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva ações de educação nutricional, de promoção de alimentação saudável e de prevenção e controle de distúrbios nutricionais em crianças e adolescentes.