Brejeiro das águas

TSE concede liminar para manter Rosalba no Governo

Maria da Guia Dantas

Anna Ruth Dantas
repórteres

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na chefia do Executivo, decisão motivada, segundo ela, com fim de “evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo”. A magistrada assinalou também, ao conceder a liminar impetrada pela governadora, que jurisprudências do próprio TSE dialogam no sentido de que sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porque geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa. A decisão da ministra suspende determinação do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) e os efeitos desta, sobretudo no que diz respeito ao comunicado à Assembleia Legislativa para empossar o vice-governador no cargo.

Divulgação 

 Ministra Laurita Vaz acatou os

 argumentos da defesa e concedeu a medida temporária