sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Presidenta da Funai pede exoneração do cargo

Há 15 meses no papel de presidenta interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati deixará o cargo nos próximos dias. Segundo a assessoria do órgão indigenista, foi a própria Maria Augusta quem pediu exoneração a fim de se mudar para Portugal, onde fará um curso de doutorado. A viagem está marcada para a próxima semana.

Graduada em direito e mestre em desenvolvimento e políticas públicas, Maria Augusta ocupava a diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai quando, em junho de 2013, foi escolhida substituta provisória da então presidenta da fundação, a antropóloga Marta Azevedo, que deixou o cargo alegando motivos de saúde.

O período em que Maria Augusta passou à frente da Funai foi marcado pelo acirramento da disputa entre os que defendem o fortalecimento dos direitos indígenas e setores que querem flexibilizar a legislação de proteção. Durante audiência pública no Congresso Nacional, por exemplo, Maria Augusta classificou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência da União para demarcar terras indígenas, como uma medida “descabida” e que representa um “retrocesso do ponto de vista da demarcação de terras”.

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