Prefeito Padre Jocimar decreta ponto facultativo o expediente do dia 20
de abril em Jardim do Seridó
O Prefeito do Município de Jardim
do Seridó no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Feriado do dia 21 de abril de 2015 – Tiradentes, conforme preceitua a Lei
Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os Feriados
Nacionais assinou o Decreto Nº 1.177.
Por meio deste Decreto Municipal,
o Chefe do Executivo Jardinense, Padre Jocimar Dantas de Araújo instituiu ponto
facultativo nas Repartições e Órgãos Públicos Municipais, o expediente do dia 20 de abril de 2015 (segunda-feira).
De acordo com o Decreto Municipal
estão ressalvados os serviços essenciais, assim especificados na Portaria nº
04, de 10 de fevereiro de 1992, a saber: Limpeza Pública, Centro de
Abastecimento, Saneamento Básico, Eletricista, Vigilância e Atendimento às
Ações Básicas de Saúde.
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