No RN, MP firma termo de conduta para regulamentar etapa de vaquejada
Promotoria de Santo Antônio, RN, ajustou TAC nesta quinta-feira (13).
Organização deverá oferecer serviços veterinários aos animais no evento.
TAC regulamenta evento que acontecerá a partir desta sexta-feira (14) (Foto: Magda Lomeu/GloboEsporte.com)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou nesta
quinta-feira (13) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para
regulamentar uma etapa do circuito amador de vaquejada do Rio Grande do
Norte. O termo define que a Associação de Vaqueiros Amadores do RN
(Assovarn) e os responsáveis diretos pela organização da sétima etapa do
circuito terão que garantir contrapartidas, como o atendimento
veterinário e o plantio de mudas de árvores nativas. O evento deve
acontecer entre os dias 14 e 16 de outubro na cidade de Santo Antônio,
no Agreste potiguar.
O termo terá validade até a publicação oficial da decisão final da ADI 4983 do STF.
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